Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Apoio contra o nepotismo

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia

O artigo fala sobre a necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia.

Regras gerais sobre o aval.

O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui significativamente para a redução de sua aceitação no comércio em geral.

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022

Com a medida, o dinheiro poderá ser usado até o fim de 2026

Novas regras tributárias prometem acabar com multas genéricas e garantir defesa prévia a contribuintes

O projeto de Lei 2.483/2022 propõe modernização histórica do Processo Administrativo Fiscal no Brasil

O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?

Período de licença por casamento pode ser considerado como tempo de exposição a agentes nocivos para aposentadoria especial, conforme previsto na Portaria nº 1.467/22